Requerimento nº 506 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
506
Data de Apresentação
30/04/2024
Número do Protocolo
3030
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO DE AÇÕES PARA A EXPANSÃO E MELHORAMENTOS DE REDE PÚBLICA DE ENERGIA ELÉTRICA?
Indexação
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO DE AÇÕES PARA A EXPANSÃO E MELHORAMENTOS DE REDE PÚBLICA DE ENERGIA ELÉTRICA?
Observação