Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
84
Data de Apresentação
13/03/2023
Número do Protocolo
9163
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(VEJA SUBSTITUTIVO Nº02 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
INSTITUI O PRÊMIO PRODUTIVIDADE FISCAL - PREVISA E O PRÊMIO PRODUTIVIDADE COLETIVA - PROVISA, NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.
INSTITUI O PRÊMIO PRODUTIVIDADE FISCAL - PREVISA E O PRÊMIO PRODUTIVIDADE COLETIVA - PROVISA, NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.
Indexação
(VEJA SUBSTITUTIVO Nº02 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
INSTITUI O PRÊMIO PRODUTIVIDADE FISCAL - PREVISA E O PRÊMIO PRODUTIVIDADE COLETIVA - PROVISA, NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.
INSTITUI O PRÊMIO PRODUTIVIDADE FISCAL - PREVISA E O PRÊMIO PRODUTIVIDADE COLETIVA - PROVISA, NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.
Observação
Norma Jurídica Relacionada