{"id":94821,"__str__":"Requerimento n\u00ba 2441 de 2021","link_detail_backend":"/materia/94821","metadata":{},"numero":2441,"ano":2021,"numero_protocolo":8439,"data_apresentacao":"2021-06-15","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUER SEJA HABILITADO O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS NA CAPTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, INCLUSIVE PARA O PAGAMENTO DE RENDA EMERGENCIAL AOS TRABALHADORES DA CULTURA, A SEREM ADOTADAS EM DECORR\u00caNCIA DOS EFEITOS ECON\u00d4MICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19, CONFORME EXPOSTO NA LEI FEDERAL N\u00ba 14.017/2020, DENOMINADA LEI ALDIR BLANC, RECENTEMENTE ALTERADA PELA LEI FEDERAL N\u00ba 14.150/2021.","indexacao":"REQUER SEJA HABILITADO O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS NA CAPTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, INCLUSIVE PARA O PAGAMENTO DE RENDA EMERGENCIAL AOS TRABALHADORES DA CULTURA, A SEREM ADOTADAS EM DECORR\u00caNCIA DOS EFEITOS ECON\u00d4MICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19, CONFORME EXPOSTO NA LEI FEDERAL N\u00ba 14.017/2020, DENOMINADA LEI ALDIR BLANC, RECENTEMENTE ALTERADA PELA LEI FEDERAL N\u00ba 14.150/2021.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.setelagoas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94821/requerimento_36.2021.docx","data_ultima_atualizacao":"2021-06-15T16:11:00.966357-03:00","ip":"177.128.224.74","ultima_edicao":"2021-06-15T16:11:00.828140-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":71,"anexadas":[],"autores":[132]}