{"id":71391,"__str__":"Requerimento n\u00ba 2491 de 2019","link_detail_backend":"/materia/71391","metadata":{},"numero":2491,"ano":2019,"numero_protocolo":8441,"data_apresentacao":"2019-04-22","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CL\u00c1UDIO HENRIQUE NACIF GON\u00c7ALVES, REQUERENDO A REMESSA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS ACERCA DA APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 481.940,53(QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E TR\u00caS CENTAVOS), REFERENTE AO FUNDEB \u2013 ICMS, DEPOSITADO NA CONTA 125548-7, AG\u00caNCIA 0395-6, BANCO DO BRASIL, SALDO DE EXERC\u00cdCIO ANTERIOR, CUJO C\u00d3DIGO DE RECEITA \u00c9 17580111050000, CONFORME LEI MUNICIPAL 8902 DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2019.","indexacao":"O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CL\u00c1UDIO HENRIQUE NACIF GON\u00c7ALVES, REQUERENDO A REMESSA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS ACERCA DA APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 481.940,53(QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E TR\u00caS CENTAVOS), REFERENTE AO FUNDEB \u2013 ICMS, DEPOSITADO NA CONTA 125548-7, AG\u00caNCIA 0395-6, BANCO DO BRASIL, SALDO DE EXERC\u00cdCIO ANTERIOR, CUJO C\u00d3DIGO DE RECEITA \u00c9 17580111050000, CONFORME LEI MUNICIPAL 8902 DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2019.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.setelagoas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/71391/requerimento_-_informacao_fundp.docx","data_ultima_atualizacao":"2019-04-22T15:30:09.202201-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[97]}