{"id":61989,"__str__":"Requerimento n\u00ba 2657 de 2018","link_detail_backend":"/materia/61989","metadata":{},"numero":2657,"ano":2018,"numero_protocolo":698,"data_apresentacao":"2018-11-07","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE R$ 169.588,60 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA EDUCA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE PARA TODOS PELA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DESTINADA AO APOIO A ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR NA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA (PNAE) NO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.","indexacao":"SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE R$ 169.588,60 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA EDUCA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE PARA TODOS PELA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DESTINADA AO APOIO A ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR NA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA (PNAE) NO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.setelagoas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/61989/pnae_marco_2018.doc","data_ultima_atualizacao":"2018-11-07T14:25:18.196559-02:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[52]}