{"id":35014,"__str__":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2016","link_detail_backend":"/materia/35014","metadata":{},"numero":6,"ano":2016,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2016-03-31","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba126 DE 27 DE  JUNHO DE 2008 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE FUMEP, O ESTIMULO \u00c0 FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O AO PROCESSO DE TRABALHO\" E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba7.278 DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 QUE MENCIONA. TRANSFORMADO EM LEI COMPLEMENTAR 193 DE 2016","indexacao":"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba126 DE 27 DE  JUNHO DE 2008 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE FUMEP, O ESTIMULO \u00c0 FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O AO PROCESSO DE TRABALHO\" E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba7.278 DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 QUE MENCIONA.  TRANSFORMADO EM LEI COMPLEMENTAR 193 DE 2016","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.setelagoas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/35014/35014_texto_integral.doc","data_ultima_atualizacao":"2018-10-19T16:31:23.742998-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":5,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[23]}