{"id":125710,"__str__":"Requerimento n\u00ba 2957 de 2023","link_detail_backend":"/materia/125710","metadata":{},"numero":2957,"ano":2023,"numero_protocolo":14575,"data_apresentacao":"2023-08-09","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUER QUE, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVER\u00c1 SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PARA QUE INFORME O BAIRRO, RUA OU PR\u00c9DIO MUNICIPAL  QUE SER\u00c1 CONTEMPLADA COM O RECURSO, POIS NA NOTIFICA\u00c7\u00c3O DE RECEBIMENTO DE RECURSO A DESTINA\u00c7\u00c3O DO MESMO \u00c9 PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO DA SEDE MUNICIPAL ( CONFORME FOTO EM ANEXO), E O QUE SE ENTENDE COMO SEDE MUNICIPAL \u00c9 ( O AGLOMERADO URBANO ONDE EST\u00c1 ESTABELECIDO O PODER MUNICIPAL. ISTO SIGNIFICA DIZER, QUE \u00c9 A PREFEITURA E A C\u00c2MARA MUNICIPAL). DIANTE DA EXPLANA\u00c7\u00c3O GOSTARIA QUE FOSSE INFORMADO SE SER\u00c1 AMPLIANDO A REDE SANIT\u00c1RIA DA PREFEITURA OU A C\u00c2MARA MUNICIPAL OU AS RUAS QUE OS CIRCUNDAM.","indexacao":"REQUER QUE, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVER\u00c1 SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PARA QUE INFORME O BAIRRO, RUA OU PR\u00c9DIO MUNICIPAL  QUE SER\u00c1 CONTEMPLADA COM O RECURSO, POIS NA NOTIFICA\u00c7\u00c3O DE RECEBIMENTO DE RECURSO A DESTINA\u00c7\u00c3O DO MESMO \u00c9 PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO DA SEDE MUNICIPAL ( CONFORME FOTO EM ANEXO), E O QUE SE ENTENDE COMO SEDE MUNICIPAL \u00c9 ( O AGLOMERADO URBANO ONDE EST\u00c1 ESTABELECIDO O PODER MUNICIPAL. ISTO SIGNIFICA DIZER, QUE \u00c9 A PREFEITURA E A C\u00c2MARA MUNICIPAL). DIANTE DA EXPLANA\u00c7\u00c3O GOSTARIA QUE FOSSE INFORMADO SE SER\u00c1 AMPLIANDO A REDE SANIT\u00c1RIA DA PREFEITURA OU A C\u00c2MARA MUNICIPAL OU AS RUAS QUE OS CIRCUNDAM.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.setelagoas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/125710/req_recurso_federal__ampliacao_do_sistema_de_esgotamento_sanitario.docx","data_ultima_atualizacao":"2023-08-09T16:13:18.752395-03:00","ip":"177.128.224.74","ultima_edicao":"2023-08-09T16:13:18.539333-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":71,"anexadas":[],"autores":[121]}