{"id":125078,"__str__":"Requerimento n\u00ba 2823 de 2023","link_detail_backend":"/materia/125078","metadata":{},"numero":2823,"ano":2023,"numero_protocolo":13855,"data_apresentacao":"2023-07-04","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"C\u00d3PIA DO EXTRATO DO 9\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 053/2017. O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAV\u00c9S DO N\u00daCLEO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E COMPRAS, EM OBEDI\u00caNCIA AO ART. 61, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DA LEI FEDERAL N\u00ba 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 061/2017, PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 052/2017, TORNA P\u00daBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRA\u00c7\u00c3O DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 9\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 053/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E A CODESEL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS. O CONTRATO ORIGIN\u00c1RIO CUJO OBJETO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, CONSERVA\u00c7\u00c3O, REVITALIZA\u00c7\u00c3O, PEQUENAS REFORMAS EM PRA\u00c7AS, JARDINS, PARQUES, PARQUE DA CASCATA, LAGOAS, LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, CANTEIROS, ROTAT\u00d3RIAS, HMSL - HORTO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SERRA SANTA HELENA, PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E \u00c1REAS VERDES NOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE M\u00c3O DE OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS (FERRAMENTAS, INSUMOS E EPI\u2019S), PODA, PULVERIZA\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA CONTRA PRAGAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE FONTES DE \u00c1GUA LUMINOSAS, ADUBA\u00c7\u00c3O (INODORA), IRRIGA\u00c7\u00c3O, INCLUINDO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O PIPA, LIMPEZA DE ERVAS DANINHAS, REPOSI\u00c7\u00c3O DE PLANTAS QUE SER\u00c3O FORNECIDAS PELO HMSL - HORTO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SER\u00c1 REAJUSTADO PELO FATOR DE MULTIPLICA\u00c7\u00c3O 1,146548, DE ACORDO COM O C\u00c1LCULO ELABORADO PELA SUPERINTEND\u00caNCIA GERAL DE CONTABILIDADE, POR MEIO DO OFICIO SGC N\u00b0 047/2023, RETROAGINDO OS SEUS EFEITOS A PARTIR DO M\u00caS DE MAIO DE 2022. ASSINATURA: 14/04/2023.","indexacao":"C\u00d3PIA DO EXTRATO DO 9\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 053/2017. O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAV\u00c9S DO N\u00daCLEO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E COMPRAS, EM OBEDI\u00caNCIA AO ART. 61, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DA LEI FEDERAL N\u00ba 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 061/2017, PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 052/2017, TORNA P\u00daBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRA\u00c7\u00c3O DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 9\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 053/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E A CODESEL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS. O CONTRATO ORIGIN\u00c1RIO CUJO OBJETO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, CONSERVA\u00c7\u00c3O, REVITALIZA\u00c7\u00c3O, PEQUENAS REFORMAS EM PRA\u00c7AS, JARDINS, PARQUES, PARQUE DA CASCATA, LAGOAS, LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, CANTEIROS, ROTAT\u00d3RIAS, HMSL - HORTO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SERRA SANTA HELENA, PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E \u00c1REAS VERDES NOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE M\u00c3O DE OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS (FERRAMENTAS, INSUMOS E EPI\u2019S), PODA, PULVERIZA\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA CONTRA PRAGAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE FONTES DE \u00c1GUA LUMINOSAS, ADUBA\u00c7\u00c3O (INODORA), IRRIGA\u00c7\u00c3O, INCLUINDO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O PIPA, LIMPEZA DE ERVAS DANINHAS, REPOSI\u00c7\u00c3O DE PLANTAS QUE SER\u00c3O FORNECIDAS PELO HMSL - HORTO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SER\u00c1 REAJUSTADO PELO FATOR DE MULTIPLICA\u00c7\u00c3O 1,146548, DE ACORDO COM O C\u00c1LCULO ELABORADO PELA SUPERINTEND\u00caNCIA GERAL DE CONTABILIDADE, POR MEIO DO OFICIO SGC N\u00b0 047/2023, RETROAGINDO OS SEUS EFEITOS A PARTIR DO M\u00caS DE MAIO DE 2022. ASSINATURA: 14/04/2023.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.setelagoas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/125078/julho_dia_04_-_5.doc","data_ultima_atualizacao":"2023-07-04T08:56:04.731720-03:00","ip":"177.128.224.74","ultima_edicao":"2023-07-04T08:56:04.560576-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":71,"anexadas":[],"autores":[49]}