{"id":125063,"__str__":"Requerimento n\u00ba 2820 de 2023","link_detail_backend":"/materia/125063","metadata":{},"numero":2820,"ano":2023,"numero_protocolo":13839,"data_apresentacao":"2023-07-03","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTES E CULTURA OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES NO QUE TANGE A LEI 5.495 / 1997, QUE \u201cINSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO, O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SOBRE SEU ESTATUTO, MEMBROS QUE O COMP\u00d5EM NOS TERMOS DO ART.11 E UM RELAT\u00d3RIO DE VALORES, BEM COMO, COMO EST\u00c1 SENDO REALIZADO O ACERTO DE CONTAS. AP\u00d3S ANALISADOS ESSES PEDIDOS, CUMPRIDO A PRERROGATIVA INICIAL DA LEI, PODE-SE REVOGAR.","indexacao":"A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTES E CULTURA OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES NO QUE TANGE A LEI 5.495 / 1997, QUE \u201cINSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO, O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, SOBRE SEU ESTATUTO, MEMBROS QUE O COMP\u00d5EM NOS TERMOS DO ART.11 E UM RELAT\u00d3RIO DE VALORES, BEM COMO, COMO EST\u00c1 SENDO REALIZADO O ACERTO DE CONTAS. AP\u00d3S ANALISADOS ESSES PEDIDOS, CUMPRIDO A PRERROGATIVA INICIAL DA LEI, PODE-SE REVOGAR.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.setelagoas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/125063/requerimento_lei_5495.1997.doc","data_ultima_atualizacao":"2023-07-03T14:00:41.503023-03:00","ip":"177.128.224.74","ultima_edicao":"2023-07-03T14:00:41.334485-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":71,"anexadas":[],"autores":[133]}