{"id":119552,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1939 de 2023","link_detail_backend":"/materia/119552","metadata":{},"numero":1939,"ano":2023,"numero_protocolo":7650,"data_apresentacao":"2023-02-23","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SERVI\u00c7O AUTON\u00d4MO DE \u00c1GUA E ESGOTO \u2013 SAAE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO O C\u00c1LCULO E A JUSTIFICATIVA PARA FORMULAR O PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 02/2022, A PARTIR DO DIA 31/01/2023 COM VIG\u00caNCIA DE 12 MESES, AT\u00c9 31/01/2024, NO QUAL HOUVE O REAJUSTE DO VALOR DA TONELADA DE MASSA ASF\u00c1LTICA, INCIALMENTE CONTRATADA EM JANEIRO DE 2022, MAJORANDO O VALOR DE R$536,00 (QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) POR TONELADA PARA O VALOR DE R$849,44 (OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). CORRE\u00c7\u00c3O EXPRESSIVA CORRESPONDENTE A 58% (CINQUENTA E OITO POR CENTO), POR TONELADA EM RELA\u00c7\u00c3O AO CONTRATO ORIGINAL.","indexacao":"A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SERVI\u00c7O AUTON\u00d4MO DE \u00c1GUA E ESGOTO \u2013 SAAE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO O C\u00c1LCULO E A JUSTIFICATIVA PARA FORMULAR O PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 02/2022, A PARTIR DO DIA 31/01/2023 COM VIG\u00caNCIA DE 12 MESES, AT\u00c9 31/01/2024, NO QUAL HOUVE O REAJUSTE DO VALOR DA TONELADA DE MASSA ASF\u00c1LTICA, INCIALMENTE CONTRATADA EM JANEIRO DE 2022, MAJORANDO O VALOR DE R$536,00 (QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) POR TONELADA PARA O VALOR DE R$849,44 (OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). CORRE\u00c7\u00c3O EXPRESSIVA CORRESPONDENTE A 58% (CINQUENTA E OITO POR CENTO), POR TONELADA EM RELA\u00c7\u00c3O AO CONTRATO ORIGINAL.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.setelagoas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119552/requerimento_prefeitura-saae_-_reajuste_contrato_massa_asfaltica_abreu__franca.doc","data_ultima_atualizacao":"2023-02-23T15:06:39.658370-03:00","ip":"177.128.224.74","ultima_edicao":"2023-02-23T15:06:39.495367-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":71,"anexadas":[],"autores":[133]}