{"id":109699,"__str__":"Requerimento n\u00ba 3169 de 2022","link_detail_backend":"/materia/109699","metadata":{},"numero":3169,"ano":2022,"numero_protocolo":13920,"data_apresentacao":"2022-08-09","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO SE A PREFEITURA J\u00c1 RECEBEU O REPASSE DOS RETROATIVOS DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE QUE PASSOU A SER R$ 2.424,00 CONFORME PORTARIA GM/MS N\u00ba 2.109, DE 30 DE JUNHO DE 2022, SE SIM QUAL A DATA DO RECEBIMENTO DO MESMO.","indexacao":"A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO SE A PREFEITURA J\u00c1 RECEBEU O REPASSE DOS RETROATIVOS DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE QUE PASSOU A SER R$ 2.424,00 CONFORME PORTARIA GM/MS N\u00ba 2.109, DE 30 DE JUNHO DE 2022, SE SIM QUAL A DATA DO RECEBIMENTO DO MESMO.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.setelagoas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/109699/requerimento_repasse_retroativo_piso_ace_e_acs_saude.docx","data_ultima_atualizacao":"2022-08-09T10:44:22.844934-03:00","ip":"177.128.224.74","ultima_edicao":"2022-08-09T10:44:22.664615-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":94,"anexadas":[],"autores":[87]}