{"id":23497,"__str__":"Emenda Aditiva - EMENDA ADITIVA 03 AO SUBS.02 PLC 13 de 05/12/2024 por ERALDO DA SA\u00daDE","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/23497","metadata":{},"nome":"EMENDA ADITIVA 03 AO SUBS.02 PLC 13","data":"2024-12-05","autor":"ERALDO DA SA\u00daDE","ementa":"EMENDA ADITIVA N\u00ba 03/2024 AO SUBSTITUTIVO N\u00ba 2 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 13/2024. ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N\u00ba 208, DE 22 DE  DEZEMBRO DE 2017, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO O DISPOSTO NO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 109 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR DE SETE LAGOAS\u201d E N\u00ba 209, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE NORMAS DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 109 DE 09/10/2006 - PLANO DIRETOR DE SETE LAGOAS\u201d.","indexacao":"EMENDA ADITIVA N\u00ba 03/2024 AO SUBSTITUTIVO N\u00ba 2 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 13/2024. ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N\u00ba 208, DE 22 DE  DEZEMBRO DE 2017, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO O DISPOSTO NO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 109 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR DE SETE LAGOAS\u201d E N\u00ba 209, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE NORMAS DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 109 DE 09/10/2006 - PLANO DIRETOR DE SETE LAGOAS\u201d.","arquivo":"http://sapl.setelagoas.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/23497/emenda_aditiva_plc_13_24.docx","data_ultima_atualizacao":"2024-12-26T12:11:46.049435-03:00","materia":132207,"tipo":17}