{"id":15043,"__str__":"Emenda Aditiva - Emenda Aditiva 01 ao Substitutivo 002/2022 de 29/09/2022 por SILVIA REGINA","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/15043","metadata":{},"nome":"Emenda Aditiva 01 ao Substitutivo 002/2022","data":"2022-09-29","autor":"SILVIA REGINA","ementa":"EMENDA ADITIVA 01/2022 AO SUBSTITUTIVO N\u00ba 002/2022 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 27/2021 QUE ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N\u00ba 109, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, QUE \u201cPROMOVE A REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR 06 DE 23 DE SETEMBRO DE 1991, NOS TERMOS DO CAP\u00cdTULO III DA LEI 10.257 DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE\u201d E N\u00ba 208, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO O DISPOSTO NO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 109 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR DE SETE LAGOAS\u201d.","indexacao":"EMENDA ADITIVA 01/2022 AO SUBSTITUTIVO N\u00ba 002/2022 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 27/2021 QUE ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N\u00ba 109, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, QUE \u201cPROMOVE A REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR 06 DE 23 DE SETEMBRO DE 1991, NOS TERMOS DO CAP\u00cdTULO III DA LEI 10.257 DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE\u201d E N\u00ba 208, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO O DISPOSTO NO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 109 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR DE SETE LAGOAS\u201d.","arquivo":"http://sapl.setelagoas.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/15043/emenda_aditiva_ao_plc_027_2021.docx","data_ultima_atualizacao":"2022-09-30T09:14:05.584009-03:00","materia":108217,"tipo":17}