29ª Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

RECOMPOSIÇÃO/REPAROS, IMPLANTAÇÃO DE ACESSO E SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNES) E IDOSOS, NAS CALÇADAS PÚBLICAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA FERNANDO JOSÉ SOARES MAGALHÃES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM ARIZONA

CONGRATULAÇÃO À DRA. ADRIANA MOREIRA CARVALHO

MOÇÃO PESAR SR. ATHOS FRANÇA SIMÕES

MOÇÃO PESAR SRA. MARIA DO CARMO CORRÊA LANZA

MOÇÃO DE PESAR ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DE ROGÉRIO FRANÇA LESSA

CONGRATULAÇÃO AO SR. MÁRCIO GOMES DE MOURA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO

CONGRATULAÇÃO AO CASAL VIVIANE E HEBERT PELA CERIMÔNIA DE CASAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 06/09/201

CONGRATULAÇÕES À FARMÁCIA 7 FÓRMULAS

CONGRATULAÇÕES A ÓTICA RONALDO

VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À JUÍZA ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

CONGRATULAÇÕES A SRA. ANA MARIA DOS ANJOS SALOMÃO

CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ROTATÓRIA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, NO TRECHO CORRESPONDENTE DO BAIRRO EMÍLIA

LIMPEZA E REPARO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ANTHERO LANZA, NO BAIRRO DANTE LANZA.

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA PROFESSORA EMÉRITA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

LIMPEZA E REPARO NO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, NO BAIRRO MONTREAL.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SÓCRATES , NO BAIRRO JK.

INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA MAJOR CASTANHEIRA, COM A RUA ANTÔNIO OLINTO, CENTRO

MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA MARCELO VIANA, PARA PRÓXIMO AO Nº 1069 DA RUA ANTONIO OLINTO, CENTRO

MUDANÇA DE LOCAL DO SEMÁFORO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO OLINTO, PRÓXIMO À RUA AMAZONAS, PARA EM FRENTE AO Nº 1090, CENTRO

INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA EM UM POSTE NA RUA JOSÉ CAETANO DE ABREU, COM A RUA DAS MELANCIAS, BAIRRO VÁRZEA

INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA EM POSTE, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA GOVERNADOR MILTON CAMPOS

FAZER UMA PASSAGEM PARA PEDESTRES EM CIMA DO CANTEIRO CENTRAL NA AV. RAQUEL TEIXEIRA VIANA EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL E EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

BOLSÃO DE GÁS NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO,ALTURA DO N° 3920

VISTORIA PERIÓICA NOS BRINQUEDOS DO PARQUE NÁUTICO DA BOA VISTA E DA PRAÇA CLARINDO CASSIMIRO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

LIMPEZA DA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, CENTRO

CONSTRUÇÃO - PRAÇA ROBERTA VALADARES MACIEL - JARDIM PRIMAVERA II

CONSTRUÇÃO - PRAÇA GERALDO MÁXIMO PEREIRA - NOSSA SENHORA DE LOURDES

REDUTORES DE VELOCIDADE - AV. PADRE TARCÍSIO GONÇALVES NA ENTRADA DOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E BELA VISTA

ASFALTAR, SOBRE O CALÇAMENTO EXISTENTE, A RUA IRACEMA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

RECOLOCAÇÃO DA PLACA DE PARE NA RUA ITAPERUNA, ESQUINA COM A RUA ITAIPU, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO

RETIRAR DA RUA E DAR ASSISTÊNCIA ALGUNS ANDARILHOS QUE ESTÃO MORANDO NA RUA NESTOR FÓSCOLO ENTRE AS RUAS QUINTINO BOCAIÚVA E PAULO FRONTIN, CENTRO

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PASSAGEM DE ACESSO DO CHACREAMENTO GOIABEIRAS AO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO CHACREAMENTO GOIABEIRAS

PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DA AV. PADRE TEODORO, NO BAIRRO AEROPORTO

QUE SEJA INSTALADO RADAR NA RUA FLORISVALDO CATARINO B: JARDIM PRIMAVERA

QUE SEJA INSTALADO RADAR NA RUA EPONINA SOARES DOS SANTOS B: INDÚSTRIAS

CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DE VACINAÇÃO HPV NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, BOM COMO NAS SEDES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

VISANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA VICENTE PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRO DE CIMA

VISANDO OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA VICENTE PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRO DE CIMA.

LIMPEZA RUA FRANCISCO CAMPOLINA PADRÃO, BAIRRO IPORANGA II

LIMPEZA RUA PIRAPAMA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

LIMPEZA E CAPINA RUA CARMÉLIA MARCELINA COSTA, BAIRRO LUXEMBURGO

OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA JOSÉ CARLOS PINHEIRO, BAIRRO OROZIMBO MACEDO

OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA EDSON SOARES, BAIRRO BERNARDO VALADARES

QUE SEJA REGULARIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA RUA PIRAPAMA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

LIMPEZA RUA JOSÉ RAPOSO JUNIOR, BAIRRO MATA GRANDE

LIMPEZA RUA JÚLIA LIMA PEREIRA, BAIRRO MATA GRANDE

LIMPEZA RUA SANTOS REIS, BAIRRO SÃO DIMAS

OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA JOSÉ RAPOSO JUNIOR, BAIRRO MATA GRANDE

OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA JULIA LIMA PEREIRA, BAIRRO MATA GRANDE

LIMPEZA E CAPINA RUA JOSÉ CARLOS PONTELO, BAIRRO OROZIMBO MACEDO

LIMPEZA RUA EDSON SOARES, RUA OROZIMBO MACEDO

MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO DA MG 238 QUE LIGA ENTRADA DE SETE LAGOAS ATÉ O ULTIMO POSTE DA CASA DE MATERIAL CONSTRUÇÃO

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA ALVIM FERNANDES, BAIRRO BOA VISTA

TROCA DE TODAS LÂMPADAS QUEIMDAS DA PRAÇA JUSCELINO TINOCO

INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS BÁSICAS NOS ESF DA CIDADE, ASSIM COMO JÁ OCORRE NOS POSTOS DE SAÚDE

SOLICITA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CORREIOS PARA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO JARDIM CAROLINA

DESTINA LOCAIS PARA O PLANTIO DE MUDAS - LEI MUNICIPAL Nº 8097/2011

SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALFAIATE SULICO NO BAIRRO CDI

INSTALAR PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ARTHUR QUEIROGA E ALVIN FERNANDES NO BAIRRO BOA VISTA

SOLICITA SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA VALDEJÚ FERREIRA LUSTOSA NO BAIRRO N. S. DE LOURDES

SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA ESTIVA

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO COM ASSENTOS NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA EM FRENTE O SENAI

CONSTRUÇÃO GALERIAS FLUVIAIS RUA PARAÍSO, BAIRRO SÃO JOÃO, REITERANDO O REQUERIMENTO 622/2014

REQUER A TRANSFERÊNCIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO HORÁRIO DE ABERTURA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 1

REQUER O COMPARECIMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA DO SENHOR HELISSON PAIVA ROCHA (PROCURADOR GERAL DO MUNIC

REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO CASSIMIRO.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGA O BAIRRO BARREIRO DE BAIXO COM O BAIRRO JARDIM CAROLINA.

REPAROS NA REDE HIDRÁULICA DA ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO CASSIMIRO.

EFETUADA A TROCA DE TELHAS QUEBRADAS NO ESPAÇO DESTINADO A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO CASSIMIRO

REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO CASSIMIRO.

PARECER CONTRÁRIO DA CLJ AO PL 98/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRÁRIO DA CFFOTC AO PL Nº 098/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2014 AO PL 91/2014 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AUTO ATENDIMENTO E CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PL Nº 91/2014 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AUTO ATENDIMENTO E CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AUTOATENDIMENTO E CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8376 DE 2014

MENSAGEM Nº 31/2014 - RAZÕES DE VETO TOTAL AO PL Nº 43/2014, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO 001/2014 QUE "DISPÕE SOBRE AS LAGOAS OFICIAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. VAGNALDO FONSECA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ICT DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ

ALTERA A LEI Nº 8.320 DE 08 DE JANEIRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS, VENCIDOS OU NÃO, UTILIZADOS, POR PONTOS DE VENDA DE MEDICAMENTOS INSTALADOS NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS, TRANSFORMADO EM LEI Nº 8373 DE 2014

FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O FESTIVAL DE INVERNO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 8374 DE 2014

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS." TRANSFORMADO EM LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2014

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CARDÁPIO IMPRESSO EM BRAILLE PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO RAMO ALIMENTÍCIO, DE HOSPEDARIA E NOS EVENTOS GASTRONÔMICOS. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8375/2014

REDAÇÃO FINAL DO APL 87/2014 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NOTURNAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO APL 88/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO PL 93/2014 QUE DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA DR. AFRÂNIO DE AVELAR MARQUES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 106/2014 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 126.006,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 76 DE 30 DE DEZEMBRO DE 202 QUE "ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 81 DA LEI Nº 1.040 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS)." TRANSFORMADO EM LEI COMPLEMENTAR Nº 177/2014