SAPL - Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG)

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 15/07/2014 - 15:00	Encerramento: 15/07/2014 - 18:00

Correspondências

Expedientes

1. PEQUENO:

1 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES RECEBIDAS E EXPEDIDAS
3 - COMUNICAÇÃO PESSOAL DOS VEREADORES

2, GRANDE:

1 - APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (PEDIDOS PROVIDÊNCIA, REQUERIMENTOS, MOÇÕES, INDICAÇÕES)
2 - APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES NAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
4 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO ÍTEM 1 COM RESSALVA DAS PROPOSIÇÕES EM DESTAQUE

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 31 de 2014 Processo: - Autor: MILTON MARTINS Turno:	QUE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, EM ESPECIAL A CEMIG, PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS RESIDÊNCIAS E NA REDE ELÉTRICA QUE ABASTECE O BAIRRO RESIDENCIAL DONA SILVIA I Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, EM ESPECIAL A CEMIG, PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS RESIDÊNCIAS E NA REDE ELÉTRICA QUE ABASTECE O BAIRRO RESIDENCIAL DONA SILVIA I	Não informada
2 - Indicação nº 32 de 2014 Processo: - Autor: MILTON MARTINS Turno:	AO PODER EXECUTIVO FEDERAL PARA QUE DETERMINE QUE OS PLANOS DE SAÚDE AFIXEM A ESCALA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS TAIS COMO MÉDICOS, DENTISTAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM TODAS AS CLÍNICAS, HOSPITAIS E POSTOS DE ATENDIMENTO PERTENCENTES AOS PLANOS DE SAÚDE. Obs.: AO PODER EXECUTIVO FEDERAL PARA QUE DETERMINE QUE OS PLANOS DE SAÚDE AFIXEM A ESCALA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS TAIS COMO MÉDICOS, DENTISTAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM TODAS AS CLÍNICAS, HOSPITAIS E POSTOS DE ATENDIMENTO PERTENCENTES AOS PLANOS DE SAÚDE.	Não informada
3 - Moção nº 281 de 2014 Processo: - Autor: ALCIDES - PASTOR Turno:	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - ARGENIRA PORTO LOPES Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - ARGENIRA PORTO LOPES	Não informada
4 - Moção nº 283 de 2014 Processo: - Autor: ISMAEL SOARES Turno:	CONGRATULAÇÃO À SRA. TRICIA CRISTINA LESSA DE FARIA Obs.: CONGRATULAÇÃO À SRA. TRICIA CRISTINA LESSA DE FARIA	Não informada
5 - Moção nº 284 de 2014 Processo: - Autor: ISMAEL SOARES Turno:	CONGRATULAÇÃO À SRA. MEIRE DE MELO CORRÊA Obs.: CONGRATULAÇÃO À SRA. MEIRE DE MELO CORRÊA	Não informada
6 - Moção nº 285 de 2014 Processo: - Autor: ISMAEL SOARES Turno:	CONGRATULAÇÃO À SRA. ROSIMEIRE DE MELO CORRÊA Obs.: CONGRATULAÇÃO À SRA. ROSIMEIRE DE MELO CORRÊA	Não informada
7 - Moção nº 286 de 2014 Processo: - Autor: GILBERTO DOCEIRO Turno:	CONGRATULAÇÕES AO PROJETO BOM PASTOR Obs.: CONGRATULAÇÕES AO PROJETO BOM PASTOR	Não informada
8 - Moção nº 287 de 2014 Processo: - Autor: GILBERTO DOCEIRO Turno:	VISANDO CONGRATULAR O PASTOR EDSON LACERDA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. Obs.: VISANDO CONGRATULAR O PASTOR EDSON LACERDA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.	Não informada
9 - Moção nº 288 de 2014 Processo: - Autor: ALCIDES - PASTOR Turno:	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - NÍVEA SOCORRO RAMOS OLIVEIRA Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - NÍVEA SOCORRO RAMOS OLIVEIRA	Não informada
10 - Moção nº 289 de 2014 Processo: - Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ Turno:	AO PASTOR JONAS ELIAS DE ALMEIDA Obs.: AO PASTOR JONAS ELIAS DE ALMEIDA	Não informada
11 - Moção nº 290 de 2014 Processo: - Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ Turno:	CONGRATULAÇÕES AO CASAL CRISTINA E WANDERLEY Obs.: CONGRATULAÇÕES AO CASAL CRISTINA E WANDERLEY	Não informada
12 - Pedido de Providência nº 3114 de 2014 Processo: - Autor: GILBERTO DOCEIRO Turno:	VISANDO SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE ESGOTO NA RUA MAESTRO JOSÉ TROPIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO Obs.: VISANDO SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE ESGOTO NA RUA MAESTRO JOSÉ TROPIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO	Não informada
13 - Pedido de Providência nº 3115 de 2014 Processo: - Autor: GILBERTO DOCEIRO Turno:	EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA EM 4 POSTES COM LUMINÁRIAS, NA RUA MAESTRO JOSÉ TROPIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO Obs.: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA EM 4 POSTES COM LUMINÁRIAS, NA RUA MAESTRO JOSÉ TROPIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO	Não informada
14 - Pedido de Providência nº 3116 de 2014 Processo: - Autor: DR. EURO Turno:	REFORÇAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA SERGIPE COM PRAÇA MANOEL ANDRADE BAIRRO BOA VISTA Obs.: REFORÇAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA SERGIPE COM PRAÇA MANOEL ANDRADE BAIRRO BOA VISTA	Não informada
15 - Pedido de Providência nº 3118 de 2014 Processo: - Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO Turno:	RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA PROFESSOR STAEL ABREU - OLINTO ALVIN Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA PROFESSOR STAEL ABREU - OLINTO ALVIN	Não informada
16 - Pedido de Providência nº 3119 de 2014 Processo: - Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO Turno:	RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA JOSÉ FERREIRA FRAGA - OLINTO ALVIN Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA JOSÉ FERREIRA FRAGA - OLINTO ALVIN	Não informada
17 - Pedido de Providência nº 3121 de 2014 Processo: - Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO Turno:	SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA - RUA JOAQUIM XAVIER DAS CHAGAS - OLINTO ALVIN Obs.: SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA - RUA JOAQUIM XAVIER DAS CHAGAS - OLINTO ALVIN	Não informada
18 - Pedido de Providência nº 3122 de 2014 Processo: - Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO Turno:	RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA JOAQUIM XAVIER DAS CHAGAS - OLINTO ALVIN Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA JOAQUIM XAVIER DAS CHAGAS - OLINTO ALVIN	Não informada
19 - Pedido de Providência nº 3123 de 2014 Processo: - Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO Turno:	RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA CRISTÓVÃO COLOMBO - BRAZ FILIZOLA Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA CRISTÓVÃO COLOMBO - BRAZ FILIZOLA	Não informada
20 - Pedido de Providência nº 3124 de 2014 Processo: - Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO Turno:	RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA BERNADINO VAZ DE MELO - PROGRESSO Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA BERNADINO VAZ DE MELO - PROGRESSO	Não informada
21 - Pedido de Providência nº 3125 de 2014 Processo: - Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO Turno:	RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA DA CHÁCARA - PROGRESSO Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA DA CHÁCARA - PROGRESSO	Não informada
22 - Pedido de Providência nº 3126 de 2014 Processo: - Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO Turno:	RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA FÉLIX PEREIRA DA COSTA - SÃO GERALDO Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA FÉLIX PEREIRA DA COSTA - SÃO GERALDO	Não informada
23 - Pedido de Providência nº 3127 de 2014 Processo: - Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO Turno:	RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA JOÃO LIBÓRIO JÚNIOR - SÃO GERALDO Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA JOÃO LIBÓRIO JÚNIOR - SÃO GERALDO	Não informada
24 - Pedido de Providência nº 3128 de 2014 Processo: - Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO Turno:	REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - PRAÇA JOSÉ LUCÍDIO DE AVELAR, ENTROCAMENTO DAS RUAS SANTA JULIANA, DO CRUZEIRO, SANTA CRUZ, AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO E CORONEL RANDOLFO SIMÕES. BOA VISTA Obs.: REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - PRAÇA JOSÉ LUCÍDIO DE AVELAR, ENTROCAMENTO DAS RUAS SANTA JULIANA, DO CRUZEIRO, SANTA CRUZ, AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO E CORONEL RANDOLFO SIMÕES. BOA VISTA	Não informada
25 - Pedido de Providência nº 3129 de 2014 Processo: - Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO Turno:	ASFALTAMENTO - RUA NOSSO SENHOR DO ATADO - BREJINHO Obs.: ASFALTAMENTO - RUA NOSSO SENHOR DO ATADO - BREJINHO	Não informada
26 - Pedido de Providência nº 3131 de 2014 Processo: - Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO Turno:	REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - AV. PREFEITO ALBERTO MOURA ENTRE A AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO E AV. MÚCIO JOSÉ REIS (NORTE/SUL), BAIRRO NOVA CIDADE Obs.: REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - AV. PREFEITO ALBERTO MOURA ENTRE A AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO E AV. MÚCIO JOSÉ REIS (NORTE/SUL), BAIRRO NOVA CIDADE	Não informada
27 - Pedido de Providência nº 3133 de 2014 Processo: - Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO Turno:	CAPINA, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES - CANTEIRO CENTRAL - AV. PREFEITO ALBERTO MOURA ENTRE A AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO E A AV. MÚCIO JOSÉ REIS (NORTE/SUL), BAIRRO NOVA CIDADE Obs.: CAPINA, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES - CANTEIRO CENTRAL - AV. PREFEITO ALBERTO MOURA ENTRE A AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO E A AV. MÚCIO JOSÉ REIS (NORTE/SUL), BAIRRO NOVA CIDADE	Não informada
28 - Pedido de Providência nº 3134 de 2014 Processo: - Autor: ISMAEL SOARES Turno:	TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA VEREADOR PEDRO MACIEL, NO BAIRRO PAPA VENTO Obs.: TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA VEREADOR PEDRO MACIEL, NO BAIRRO PAPA VENTO	Não informada
29 - Pedido de Providência nº 3135 de 2014 Processo: - Autor: ISMAEL SOARES Turno:	LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS A-2 E JOSÉ VIEIRA DE MOURA, NO BAIRRO VERDE VALE Obs.: LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS A-2 E JOSÉ VIEIRA DE MOURA, NO BAIRRO VERDE VALE	Não informada
30 - Pedido de Providência nº 3136 de 2014 Processo: - Autor: ISMAEL SOARES Turno:	LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA A-3, ESQUINA COM A AVENIDA 7, NO BAIRRO VERDE VALE Obs.: LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA A-3, ESQUINA COM A AVENIDA 7, NO BAIRRO VERDE VALE	Não informada
31 - Pedido de Providência nº 3141 de 2014 Processo: - Autor: MILTON MARTINS Turno:	PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO RUA ANTÔNIO DE SOUZA, BAIRRO INTERLAGOS I Obs.: PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO RUA ANTÔNIO DE SOUZA, BAIRRO INTERLAGOS I	Não informada
32 - Pedido de Providência nº 3143 de 2014 Processo: - Autor: MILTON MARTINS Turno:	QUE O SAAE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS RESIDÊNCIAS E NA REDE DE ÁGUA QUE ABASTECE O BAIRRO RESIDENCIAL DONA SILVIA I Obs.: QUE O SAAE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS RESIDÊNCIAS E NA REDE DE ÁGUA QUE ABASTECE O BAIRRO RESIDENCIAL DONA SILVIA I	Não informada
33 - Pedido de Providência nº 3145 de 2014 Processo: - Autor: MILTON MARTINS Turno:	COLOCADAS PLACAS TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES ROTATÓRIA SITUADA NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA COM RUA UBERLÂNDIA, BAIRRO IPORANGA Obs.: COLOCADAS PLACAS TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES ROTATÓRIA SITUADA NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA COM RUA UBERLÂNDIA, BAIRRO IPORANGA	Não informada
34 - Pedido de Providência nº 3146 de 2014 Processo: - Autor: MILTON MARTINS Turno:	REDUTORES VELOCIDADE AV.PREFEITO ALBERTO MOURA, PRÓXIMO A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO IPORANGA Obs.: REDUTORES VELOCIDADE AV.PREFEITO ALBERTO MOURA, PRÓXIMO A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO IPORANGA	Não informada
35 - Pedido de Providência nº 3147 de 2014 Processo: - Autor: Padre Décio Turno:	IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA MOLAS) NA RUA REI SALOMÃO, NO BAIRRO ESPERANÇA Obs.: IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA MOLAS) NA RUA REI SALOMÃO, NO BAIRRO ESPERANÇA	Não informada
36 - Pedido de Providência nº 3148 de 2014 Processo: - Autor: Padre Décio Turno:	LIMPEZA E PODA DE ÁRVORE DA NA RUA PRESIDENTE KENNEDY Obs.: LIMPEZA E PODA DE ÁRVORE DA NA RUA PRESIDENTE KENNEDY	Não informada
37 - Pedido de Providência nº 3149 de 2014 Processo: - Autor: Padre Décio Turno:	OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MARIA MIGUELITA LANZA, NO BAIRRO PROGRESSO. Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MARIA MIGUELITA LANZA, NO BAIRRO PROGRESSO.	Não informada
38 - Pedido de Providência nº 3150 de 2014 Processo: - Autor: Padre Décio Turno:	OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SÃO GERALDO, NO BAIRRO PROGRESSO. Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SÃO GERALDO, NO BAIRRO PROGRESSO.	Não informada
39 - Pedido de Providência nº 3151 de 2014 Processo: - Autor: Padre Décio Turno:	CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO NA RUA ZAIRA SOARES FERNANDES, NO BAIRRO VAPABUÇU. Obs.: CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO NA RUA ZAIRA SOARES FERNANDES, NO BAIRRO VAPABUÇU.	Não informada
40 - Pedido de Providência nº 3152 de 2014 Processo: - Autor: Padre Décio Turno:	MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADA NA AVENIDA PIXINGUINHA, NO BAIRRO BRASÍLIA Obs.: MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADA NA AVENIDA PIXINGUINHA, NO BAIRRO BRASÍLIA	Não informada
41 - Pedido de Providência nº 3154 de 2014 Processo: - Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ Turno:	RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PATATIVA NO BAIRRO ITAPUÃ Obs.: RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PATATIVA NO BAIRRO ITAPUÃ	Não informada
42 - Pedido de Providência nº 3155 de 2014 Processo: - Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ Turno:	RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRADINHO B ITAPUÃ Obs.: RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRADINHO B ITAPUÃ	Não informada
43 - Pedido de Providência nº 3156 de 2014 Processo: - Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ Turno:	RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARLOS RAPOSO B. ITAPUÃ Obs.: RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARLOS RAPOSO B. ITAPUÃ	Não informada
44 - Pedido de Providência nº 3157 de 2014 Processo: - Autor: Milton Saraiva Turno:	REPINTAR FAIXAS DE PESDESTRES CRUZAMENTO (NORTE SUL) E RUA GOIÁS. Obs.: REPINTAR FAIXAS DE PESDESTRES CRUZAMENTO (NORTE SUL) E RUA GOIÁS.	Não informada
45 - Pedido de Providência nº 3158 de 2014 Processo: - Autor: Milton Saraiva Turno:	REPINTAR FAIXAS PEDESTRES NAS VIAS QUE MARGEIAM O MUSEU FERROVIÁRIO, BAIRRO CENTRO Obs.: REPINTAR FAIXAS PEDESTRES NAS VIAS QUE MARGEIAM O MUSEU FERROVIÁRIO, BAIRRO CENTRO	Não informada
46 - Pedido de Providência nº 3167 de 2014 Processo: - Autor: MILTON MARTINS Turno:	OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA PAINS, BAIRRO INTERLAGOS I Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA PAINS, BAIRRO INTERLAGOS I	Não informada
47 - Pedido de Providência nº 3169 de 2014 Processo: - Autor: MILTON MARTINS Turno:	PAVIMENTAÇÃO RUA JAIR DA SILVA, BAIRRO INTERLAGOS I Obs.: PAVIMENTAÇÃO RUA JAIR DA SILVA, BAIRRO INTERLAGOS I	Não informada
48 - Pedido de Providência nº 3170 de 2014 Processo: - Autor: MILTON MARTINS Turno:	ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA JACI COM LEVINDO DAMÁSIO, BAIRRO MONTREAL Obs.: ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA JACI COM LEVINDO DAMÁSIO, BAIRRO MONTREAL	Não informada
49 - Pedido de Providência nº 3171 de 2014 Processo: - Autor: MILTON MARTINS Turno:	ESTUDO VIABILIDADE AFIM DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE TRÂNSITO RUA I, BAIRRO BELA VISTA Obs.: ESTUDO VIABILIDADE AFIM DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE TRÂNSITO RUA I, BAIRRO BELA VISTA	Não informada
50 - Pedido de Providência nº 3173 de 2014 Processo: - Autor: MILTON MARTINS Turno:	PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO RUA SANTA LÚCIA, BAIRRO SÃO VICENTE Obs.: PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO RUA SANTA LÚCIA, BAIRRO SÃO VICENTE	Não informada
51 - Pedido de Providência nº 3177 de 2014 Processo: - Autor: Douglas Melo Turno:	RECAPEAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA EMBRAPA LOCALIZADA NO TAMANDUÁ. Obs.: RECAPEAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA EMBRAPA LOCALIZADA NO TAMANDUÁ.	Não informada
52 - Pedido de Providência nº 3178 de 2014 Processo: - Autor: MILTON MARTINS Turno:	PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO RUA NOVA LIMA, BAIRRO SÃO VICENTE Obs.: PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO RUA NOVA LIMA, BAIRRO SÃO VICENTE	Não informada
53 - Pedido de Providência nº 3179 de 2014 Processo: - Autor: MILTON MARTINS Turno:	PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO RUA GILSON ASSIS CARVALHO, BAIRRO INTERLAGOS I Obs.: PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO RUA GILSON ASSIS CARVALHO, BAIRRO INTERLAGOS I	Não informada
54 - Pedido de Providência nº 3181 de 2014 Processo: - Autor: DR. EURO Turno:	RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA 25 ESQUINA COM RUA C BAIRRO CIDADE DE DEUS Obs.: RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA 25 ESQUINA COM RUA C BAIRRO CIDADE DE DEUS	Não informada
55 - Pedido de Providência nº 3182 de 2014 Processo: - Autor: Milton Saraiva Turno:	CALÇAR OU ASFALTAR 10 (DEZ) METROS RUA NELI TEIXEIRA ABREU, ESQUINA COM RUA ESTRADA DOS TROPEIROS (ANTIGA RUA FLORIPES GUIMARÃES COTTA), BAIRRO MANGABEIRAS Obs.: CALÇAR OU ASFALTAR 10 (DEZ) METROS RUA NELI TEIXEIRA ABREU, ESQUINA COM RUA ESTRADA DOS TROPEIROS (ANTIGA RUA FLORIPES GUIMARÃES COTTA), BAIRRO MANGABEIRAS	Não informada
56 - Pedido de Providência nº 3183 de 2014 Processo: - Autor: JOAQUIM GONZAGA Turno:	EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA AMENIZAR A SITUAÇÃO PRECÁRIA DOS INVASORES DO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS Obs.: EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA AMENIZAR A SITUAÇÃO PRECÁRIA DOS INVASORES DO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS	Não informada
57 - Pedido de Providência nº 3186 de 2014 Processo: - Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ Turno:	OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SÃO FÉLIX EM FRENTE AO Nº 46 BAIRRO MANOA Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SÃO FÉLIX EM FRENTE AO Nº 46 BAIRRO MANOA	Não informada
58 - Pedido de Providência nº 3188 de 2014 Processo: - Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ Turno:	OPERAÇÃO TAPA BURACO EM FRENTE AO Nº 296, RUA ANTÔNIO ALVIN DINIZ, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACO EM FRENTE AO Nº 296, RUA ANTÔNIO ALVIN DINIZ, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS	Não informada
59 - Pedido de Providência nº 3189 de 2014 Processo: - Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ Turno:	OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ITAPOEMA ESQUINA COM RUA TAPAJOS, BAIRRO MANOA Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ITAPOEMA ESQUINA COM RUA TAPAJOS, BAIRRO MANOA	Não informada
60 - Pedido de Providência nº 3190 de 2014 Processo: - Autor: CLAUDIO CARAMELO Turno:	SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA B1 LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA FELICIDADE. Obs.: SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA B1 LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA FELICIDADE.	Não informada
61 - Pedido de Providência nº 3191 de 2014 Processo: - Autor: CLAUDIO CARAMELO Turno:	SOLICITAÇÃO EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. Obs.: SOLICITAÇÃO EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.	Não informada
62 - Pedido de Providência nº 3195 de 2014 Processo: - Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ Turno:	LIMPEZA DE LOTE NA RUA SOLIMÕES PRÓXIMO AO Nº 503 NO BAIRRO MANOA Obs.: LIMPEZA DE LOTE NA RUA SOLIMÕES PRÓXIMO AO Nº 503 NO BAIRRO MANOA	Não informada
63 - Pedido de Providência nº 3197 de 2014 Processo: - Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ Turno:	CAPINA E LIMPEZA NA RUA TETE FERNANDINO NO BAIRRO N. SRA. DAS GRAÇAS Obs.: CAPINA E LIMPEZA NA RUA TETE FERNANDINO NO BAIRRO N. SRA. DAS GRAÇAS	Não informada
64 - Requerimento nº 1188 de 2014 Processo: - Autor: Douglas Melo Turno:	SOLICITANDO JUNTO A POLÍCIA MILITAR A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO B: DONA SÍLVIA E ADJACÊNCIAS Obs.: SOLICITANDO JUNTO A POLÍCIA MILITAR A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO B: DONA SÍLVIA E ADJACÊNCIAS	Não informada
65 - Requerimento nº 1189 de 2014 Processo: - Autor: Douglas Melo Turno:	REALIZADA A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA LUZIA. Obs.: REALIZADA A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA LUZIA.	Não informada
66 - Requerimento nº 1190 de 2014 Processo: - Autor: ALCIDES - PASTOR Turno:	SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS EXISTENTES NO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA Obs.: SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS EXISTENTES NO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA	Não informada
67 - Requerimento nº 1192 de 2014 Processo: - Autor: ALCIDES - PASTOR Turno:	SOLICITA FISCALIZAÇÃO NA ESQUINA DA AVENIDA CEL. RANDOLFO SIMÕES COM RUA SANTA CATARINA, BAIRRO BOA VISTA Obs.: SOLICITA FISCALIZAÇÃO NA ESQUINA DA AVENIDA CEL. RANDOLFO SIMÕES COM RUA SANTA CATARINA, BAIRRO BOA VISTA	Não informada
68 - Requerimento nº 1193 de 2014 Processo: - Autor: MILTON MARTINS Turno:	QUE O SAAE APRESENTE INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES EXORBITANTES COBRADOS REFERENTE AS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO RESIDENCIAL DONA SILVIA I Obs.: QUE O SAAE APRESENTE INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES EXORBITANTES COBRADOS REFERENTE AS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO RESIDENCIAL DONA SILVIA I	Não informada
69 - Requerimento nº 1194 de 2014 Processo: - Autor: MILTON MARTINS Turno:	CONSTRUÇÃO VIADUTO DE ACESSO AO BAIRRO IPORANGA Obs.: CONSTRUÇÃO VIADUTO DE ACESSO AO BAIRRO IPORANGA	Não informada
70 - Requerimento nº 1195 de 2014 Processo: - Autor: Padre Décio Turno:	QUE VERIFIQUE A(S) CAUSA(S) DO ESTUFAMENTO DO ASFALTO DA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, EM FRENTE O NÚMERO 3897, NO BAIRRO NOVA CIDADE Obs.: QUE VERIFIQUE A(S) CAUSA(S) DO ESTUFAMENTO DO ASFALTO DA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, EM FRENTE O NÚMERO 3897, NO BAIRRO NOVA CIDADE	Não informada
71 - Requerimento nº 1196 de 2014 Processo: - Autor: RENATO GOMES Turno:	REQUER CONCESSÃO DO DIREITO A GOZO DE FÉRIAS - SERVIDORES TEMPORÁRIOS E CONTRATADOS Obs.: REQUER CONCESSÃO DO DIREITO A GOZO DE FÉRIAS - SERVIDORES TEMPORÁRIOS E CONTRATADOS	Não informada
72 - Requerimento nº 1197 de 2014 Processo: - Autor: CLAUDIO CARAMELO Turno:	SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL DO SAAE Obs.: SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL DO SAAE	Não informada
73 - Requerimento nº 1199 de 2014 Processo: - Autor: ALCIDES - PASTOR Turno:	SOLICITA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA SÕNEGO GUISCEM NO BAIRRO ESMERALDAS I Obs.: SOLICITA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA SÕNEGO GUISCEM NO BAIRRO ESMERALDAS I	Não informada
74 - Requerimento nº 1201 de 2014 Processo: - Autor: ALCIDES - PASTOR Turno:	SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIAS NA ESQUINA DAS RUAS JUSA BAHIA COM SÔNEGO GUISCEM NO BAIRRO ESMERALDAS I Obs.: SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIAS NA ESQUINA DAS RUAS JUSA BAHIA COM SÔNEGO GUISCEM NO BAIRRO ESMERALDAS I	Não informada
75 - Requerimento nº 1202 de 2014 Processo: - Autor: ALCIDES - PASTOR Turno:	SOLICITA REMOÇÃO E REINSTALAÇÃO DE POSTE NA RUA SÔNEGO GUISCEM, PRÓXIMO AO Nº 40, NO BAIRRO ESMERALDAS I Obs.: SOLICITA REMOÇÃO E REINSTALAÇÃO DE POSTE NA RUA SÔNEGO GUISCEM, NO BAIRRO BELO VALE	Não informada
76 - Requerimento nº 1203 de 2014 Processo: - Autor: ALCIDES - PASTOR Turno:	SOLICITA REPARO DE LUMINÁRIAS E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NO POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS GERALDO TAVARES DE CASTRO COM OSCAR PADILHA, BAIRRO BELO VALE Obs.: SOLICITA REPARO DE LUMINÁRIAS E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NO POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS GERALDO TAVARES DE CASTRO COM OSCAR PADILHA, BAIRRO BELO VALE	Não informada
77 - Requerimento nº 1204 de 2014 Processo: - Autor: MILTON MARTINS Turno:	QUE O SAAE APRESENTE TODA A DOCUMENTAÇÃO, EM ESPECIAL, O RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EFETIVOS Obs.: QUE O SAAE APRESENTE TODA A DOCUMENTAÇÃO, EM ESPECIAL, O RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EFETIVOS	Não informada
78 - Requerimento nº 1205 de 2014 Processo: - Autor: Douglas Melo Turno:	QUE SEJA REALIZADO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA REGULARIZAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS Obs.: QUE SEJA REALIZADO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA REGULARIZAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS	Não informada
79 - Requerimento nº 1206 de 2014 Processo: - Autor: Douglas Melo Turno:	SOLICITANDO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA INFORMAÇÕES REF. AOS ÓBITOS DE BEBÊS NA MATERNIDADE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS Obs.: SOLICITANDO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA INFORMAÇÕES REF. AOS ÓBITOS DE BEBÊS NA MATERNIDADE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS	Não informada
80 - Requerimento nº 1207 de 2014 Processo: - Autor: Douglas Melo Turno:	COMPARECIMENTO DO SR. JANSEN (CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO) E DO SR. LOURIVAL(MÉDICO DO TRABALHO) EM SESSÃO PLENÁRIA NESSA CASA LEGISLATIVA Obs.: COMPARECIMENTO DO SR. JANSEN (CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO) E DO SR. LOURIVAL(MÉDICO DO TRABALHO) EM SESSÃO PLENÁRIA NESSA CASA LEGISLATIVA	Não informada
81 - Requerimento nº 1208 de 2014 Processo: - Autor: Milton Saraiva Turno:	CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS, AO SR. JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ. Obs.: CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS, AO SR. JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ.	Não informada
82 - Requerimento nº 1209 de 2014 Processo: - Autor: JOAQUIM GONZAGA Turno:	PRESTE INFORMAÇÕES FUNDAMENTADAS SOBRE O ACERTO TRABALHISTA DOS SERVIDORES DISPENSADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE EM DEZEMBRO DE 2013 Obs.: PRESTE INFORMAÇÕES FUNDAMENTADAS SOBRE O ACERTO TRABALHISTA DOS SERVIDORES DISPENSADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE EM DEZEMBRO DE 2013	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 68 de 2014 Processo: - Autor: MARLI APARECIDA Turno:	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPONIBILIZANDO O DISPOSITIVO "BOTÃO DO PÂNICO" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS Obs.: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPONIBILIZANDO O DISPOSITIVO "BOTÃO DO PÂNICO" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS	Não informada
2 - Anteprojeto de Lei nº 76 de 2014 Processo: - Autor: MARLI APARECIDA Turno:	INCLUI AS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS COMO PONTOS DE APOIO E CIRCULAÇÃO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS Obs.: INCLUI AS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS COMO PONTOS DE APOIO E CIRCULAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMO PONTOS DE APOIO AO TURISMO, A CULTURA E A CIRCULAÇÃO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.	Não informada
3 - Anteprojeto de Lei nº 84 de 2014 Processo: - Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO Turno:	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2014 Processo: - Autor: Mesa - Presidente Turno:	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂNIA HONORÁRIA À SENHORA KÁTIA ANDREZA SOUZA OLIVEIRA DE SÁ Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂNIA HONORÁRIA À SENHORA KÁTIA ANDREZA SOUZA OLIVEIRA DE SÁ	Não informada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2014 Processo: - Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ Turno:	CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DEPUTADO FEDERAL RENATO ANDRADE Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DEPUTADO FEDERAL RENATO ANDRADE	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2014 Processo: - Autor: MARLI APARECIDA Turno:	DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS RESPONSÁVEIS POR ATOS DE INVASÃO OU DEPREDAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. TRANSFORMADA EM LEI Nº 8367 DE 27/08/2014 Obs.: DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS RESPONSÁVEIS POR ATOS DE INVASÃO OU DEPREDAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS	Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2014 Processo: - Autor: Márcio Paulino Turno:	DENOMINA CASI - CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO INFANTIL "DR. HÉLIO VAZ MOURÃO", NO BAIRRO MONTE CARLO. LEI Nº 8366 DE 25/08/2014 Obs.: DENOMINA CASI - CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO INFANTIL "DR. HÉLIO VAZ MOURÃO", NO BAIRRO MONTE CARLO.	Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2014 Processo: - Autor: Milton Saraiva Turno:	FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A “SEMANA DE TORNEIO DE PIPAS/PAPAGAIOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TRANSFORMADO EM LEI Nº 8368 DE 2014 Obs.: FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A “SEMANA DE TORNEIO DE PIPAS/PAPAGAIOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2014 Processo: - Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO Turno:	INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TRANSFORMADO EM LEI Nº 8369 DE 2014 Obs.: INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2014 Processo: - Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal Turno:	CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À VILA VICENTINA DE SETE LAGOAS, TRANSFORMADO EM LEI Nº 8362 2014 Obs.: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À VILA VICENTINA DE SETE LAGOAS	Não informada
11 - REDAÇÃO FINAL APL nº 36 de 2014 Processo: - Autores: Turno:	REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 036/2014 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OS CASOS DE USO E ABUSO DE ÁLCOOL E DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 036/2014 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OS CASOS DE USO E ABUSO DE ÁLCOOL E DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
12 - REDAÇÃO FINAL APL nº 57 de 2014 Processo: - Autores: Turno:	REDAÇÃO FINAL DO APL 57/2014 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS E FUNCIONÁRIOS DESTINADO AOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: REDAÇÃO FINAL DO APL 57/2014 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS E FUNCIONÁRIOS DESTINADO AOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
13 - REDAÇÃO FINAL APL nº 59 de 2014 Processo: - Autores: Turno:	REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 59/2014 QUE INSTITUI O PASSE LIVRE DOS ESCOTEIROS E BANDEIRANTES NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG Obs.: REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 59/2014 QUE INSTITUI O PASSE LIVRE DOS ESCOTEIROS E BANDEIRANTES NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG	Não informada
14 - REDAÇÃO FINAL APL nº 73 de 2014 Processo: - Autores: Turno:	REDAÇÃO FINAL APL Nº 73/2014 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS SONOROS EM VOLUME ABERTO DENTRO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: REDAÇÃO FINAL APL Nº 73/2014 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS SONOROS EM VOLUME ABERTO DENTRO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
15 - REDAÇÃO FINAL PL nº 82 de 2014 Processo: - Autores: Turno:	REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 082/2014 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 481.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Obs.: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 082/2014 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 481.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	Não informada
16 - REDAÇÃO FINAL PL nº 85 de 2014 Processo: - Autores: Turno:	REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 085/2014 QUE DENOMINA BEM PÚBLICO - CAPELA VELÓRIO VALQUÍRIA DIAS DOS ANJOS Obs.: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 085/2014 QUE DENOMINA BEM PÚBLICO - CAPELA VELÓRIO VALQUÍRIA DIAS DOS ANJOS	Não informada
17 - REDAÇÃO FINAL PLC nº 6 de 2014 Processo: - Autores: Turno:	REDAÇÃO FINAL DO PLC Nº 006/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: REDAÇÃO FINAL DO PLC Nº 006/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2014 Processo: - Autor: Mesa - Presidente Turno:	CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS A SUA ALTEZA IMPERIAL REAL PRÍNCIPE DOM BERTRAND DE ORLEANS E BRAGANÇA. Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS A SUA ALTEZA IMPERIAL REAL PRÍNCIPE DOM BERTRAND DE ORLEANS E BRAGANÇA.	Não informada

24ª Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura