22ª Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

MOÇÃO PESAR SR. JOÃO REDOAN

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO CARROÇA TEATRAL

MOÇÃO PESAR DRA. JÚNIA COUTO ANDRADE

MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE DEIVISSON QUIRINO DOS SANTOS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. WANESSA LUIZA CIRILO DE ALMEIDA

MOÇÃO DE PESAR A SRA. MARIA SALOMÉ DE ALMEIDA BERNARDO

MOÇÃO PESAR SRA. ÚRSULA ALVES DA SILVA

CONGRATULAÇÕES À IGREJA ADVENTISTA UNIDOS POR CRISTO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - LORENA FIGUEIREDO SANTOS

IDENTIFICAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA R.INGLATERRA NO B.UNIVERSITÁRIO

IDENTIFICAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA R.POLÔNIA NO B.UNIVERSITÁRIO

IDENTIFICAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA R.JAPÃO NO B.UNIVERSITÁRIO

IDENTIFICAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA R.HOLANDA NO B.UNIVERSITÁRIO

IDENTIFICAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA R.BÉLGICA NO B.UNIVERSITÁRIO

IDENTIFICAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA R.ÁUSTRIA NO B.UNIVERSITÁRIO

IDENTIFICAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA R.MÉXICO NO B.UNIVERSITÁRIO

IDENTIFICAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA RUA P NO B.UNIVERSITÁRIO

IDENTIFICAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA R.CANADÁ NO B.UNIVERSITÁRIO

IDENTIFICAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA R.FINLÂNDIA NO B.UNIVERSITÁRIO

IDENTIFICAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA R.ESCÓCIA NO B.UNIVERSITÁRIO

RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO - RUA A - CIDADE DE DEUS

ASFALTAMENTO - JAIR JOSÉ ALMEIDA - RECANTO DO CEDRO

SINALIZAÇÃO NO ENTRONCAMENTO - RUA FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS E AVENIDA PADRE TARCÍSIO GONÇALVES, JARDIM PRIMAVERA

SINALIZAÇÃO NO ENTROCAMENTO - RUA SANTOS LOPES CARNEIRO E DAS AVENIDAS PADRE TARCÍSIO GONÇALVES E JILMAR ANTÃO, JARDIM PRIMAVERA.

SINALIZAÇÃO - BAIRROS JARDIM PRIMAVERA, BELA VISTA, NOSSA SENHORA DE LOURDES E OUTROS

IDENTIFICAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA RUA FRANCISCO FUGÊNCIO B. ELDORADO

IDENTIFICAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA RUA LUIZ ANDREATA B ELDORADO

IDENTIFICAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA RUA ARINOS VALADARES B. ELDORADO

IDENTIFICAÇÃO DA RUA ABÍLIO TANURE B. ELDORADO

IDENTIFICAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA RUA JOSÉ MIGUEL MOISÉS B. ELDORADO

IDENTIFICAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA RUA JOSÉ LANZA NETO B. ELDORADO

IDENTIFICAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA RUA ABEL TEIXEIRA FRANÇA B. ELDORADO

IDENTIFICAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA RUA MARIA PEREIRA ALVES B. ELDORADO

IDENTIFICAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA RUA SÃO VICENTE DE PAULA B. ELDORADO

IDENTIFICAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO GUIMARÃES ROCHA B. ELDORADO

IDENTIFICAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO DE PAULA B. ELDORADO

IDENTIFICAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA RUA JÚLIO CÉSAR MOISÉS BAIRRO ELDORADO

IDENTIFICAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA RUA AFONSO VIANA DE PAULA BAIRRO ELDORADO

IDENTIFICAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA EFIGÊNIO B. ELDORADO

IDENTIFICAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA RUA MARIA BALBINA DA SILVA B. ELDORADO

IDENTIFICAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA RUA PROFESSOR EDMAR BRANDÃO B. ELDORADO

IDENTIFICAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA RUA AGRIPINO OLIVEIRA DOS SANTOS B. ELDORADO

IDENTIFICAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA RUA SAINT CLAIR COSTA B ELDORADO

IDENTIFICAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA AV. JOSÉ TAVARES LEÃO B. ELDORADO

FECHAMENTO DO ENTORNO E SINALIZAÇÃO ATRAVÉS DE PLACAS SOBRE O PERIGO EXISTENTE NA LAGOA MATADOURO, BAIRRO VAPABUÇU

OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO ABREU FRANÇA , NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.

OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO DAMASCENO , NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

OBRAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS,PAVIMENTAÇÃO E OU CALÇAMENTO NA RUA JASMI GOMES DE OLIVEIRA,NO BAIRRO HENRIQUE NERY

CAPINA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JASMI GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO HENRIQUE NERY.

INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JASMI GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO HENRIQUE NERY.

LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS RUA PADRE HENRIQUE, CENTRO

LIMPEZA E RETIRA DE ENTULHOS RUA FERNANDO PINTO ESQUINA COM ILKA FRANÇA, CENTRO

LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS RUA CÔNEGO RAIMUNDO, CENTRO

COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE RUA JOVELINO LANZA, ALTURA DO Nº 1345. BAIRRO JARDIM ARIZONA

COLOCAÇÃO DE PLACA PARE NA ESQUINA DA RUA PROFESSOR JOÃO VILELA DA CUNHA COM JOSÉ LUÍS BARBOSA, BAIRRO VÁRZEA

ASFALTAMENTO RUA MANOEL AMÂNCIO DOS SANTOS BAIRRO JARDIM ARIZONA, REITERANDO O PP 1014/2014

SINALIZAÇÃO ENTRONCAMENTO DA RUA ABEL CAMPOLINA E DA AV. PADRE TARCISIO GONÇALVES, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA

PODA DE ÁRVORE NA RUA BERILO, DEFRONTE AO NÚMERO 128, BAIRRO MANOA.

INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO (VELÓRIOS, HOSPITAL MUNICIPAL E SAÍDA PARA BR 040) NA RUA MONSENHOR MESSIAS COM RUA BENJAMIN CONSTANT.

PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO RUA ORLANDO SILVA, BAIRRO BRASÍLIA

PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO RUA SÃO GONÇALO DO ABAETÉ, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO

PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO RUA ASTOLFO DUTRA, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO

PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO RUA E, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO

PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO RUA DOM JOAQUIM, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO

PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO RUA FRANCISCO SILVA PADRÃO, BAIRRO DEL REY

PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO RUA NOEL ROSA, BAIRRO BRASÍLIA

PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO RUA LAMARTINE BABO, BAIRRO BRASÍLIA

PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO RUA ARI BARROSO, BAIRRO BRASÍLIA

PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO RUA ATAUFO ALVES, BAIRRO BRASÍLIA

PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO RUA ASSIS VALENTE, BAIRRO BRASÍLIA

PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO RUA LUPICÍNIO RODRIGUES, BAIRRO BRASÍLIA

PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO RUA FRANCISCO ALVES, BAIRRO BRASÍLIA

PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO RUA AZULÃO, BAIRRO VALE DO ARITANA

PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO RUA TANGARÁ, BAIRRO VALE DO ARITANA

PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO RUA JANDAIA, BAIRRO VALE DO ARITANA

PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO RUA GRAÇA, BAIRRO VALE DO ARITANA

PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO RUA D, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO

LIMPEZA, CAPINA DA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, BAIRRO BELA VISTA II

OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA PAULO FERNANDES COSTA, BAIRRO BELA VISTA II

OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA HALLEY TAUMATURGO ABREU, BAIRRO BELA VISTA II

COLOCAÇÃO DE PLACA PARE NA RUA RAIMUNDO CÂNDIDO AVELAR ESQUINA COM RUA DAS VIOLETAS, CATARINA

ESTUDO DE VIABILIDADE E A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV:FRANCISCO MENDES FONSECA, ITAPOÃ

LIMPEZA BEM COMO A CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA CHILE,JARDIM CAROLINA.

LIMPEZA BEM COMO A CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA URUGUAI,JARDIM CAROLINA.

LIMPEZA BEM COMO A CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA BRASIL,JARDIM CAROLINA.

LIMPEZA BEM COMO A CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA PARAGUAI,JARDIM CAROLINA.

LIMPEZA BEM COMO A CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA ARGENTINA,JARDIM CAROLINA.

LIMPEZA BEM COMO A CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA VENEZUELA, JARDIM CAROLINA.

VISANDO TROCAR AS LUMINÁRIAS NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO CARMO.

REDUTOR DE VELOCIDADE E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PADRE TARCÍSIO, ALTURA DO Nº2792, BAIRRO N. SRA. LURDES

IMPLANTAÇÃO REDUTORES VELOCIDADE RUA FRANCISCO VOLPI, BAIRRO DONA DORA

SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA B2 BAIRRO SANTA FELICIDADE

SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ESF NO BAIRRO CDI II

PROCESSO DE UNIFICAÇÃO DA BILHETAGEM ELETRÔNICA

PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR ENTRE OS NÚMEROS 127 AO Nº 87 NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, BAIRRO N. SRA. DAS GRAÇAS

CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FARMÁCIA POPULAR COM FUNCIONAMENTO 24 (VINTE E QUATRO)HORAS, DENTRO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO DAMATO E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. JUVENAL PAIVA

ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA MÁ QUALIDADE DO ASFALTO DAS OBRAS DE TAPA BURACO REALIZADAS PELA CODESEL

ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA MÁ QUALIDADE DO ASFALTO UTILIZADO AO TÉRMINO DAS OBRAS FEITAS PELO SAAE

FUNCIONAMENTO DA SALA DE CURATIVOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO DAMATO E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. JUVENAL PAIVA

SOLICITA SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A WENCESLAU BRÁZ

SOLICITA COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO NA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS KWAIT E BERNARDO VALADARES

SOLICITA ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DENOMINADO AJAX NO BAIRRO AEROPORTO

SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA JULIANA, SAÍDA PARA JEQUITIBÁ

SOLICITA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SABARÁ NO BAIRRO INTERLAGOS

SOLICITA CONFECÇÃO DE FAIXA LONGITUDINAL EM REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, PRÓXIMO À SODÉCIA

SOLICITA O SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO DA E. M. PROF. TEIXEIRA DA COSTA NO BAIRRO TAMANDUÁ

SOLICITA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA A E. M. PROF. TEIXEIRA DA COSTA NO BAIRRO TAMANDUA

IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA CONFLUÊNCIA DA R: DR. CHASSIN COM AV:NORTE SUL ANTES DA ROTATÓRIA

SOLICITA MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA DA E. M. PROF. TEIXEIRA DA COSTA NO BAIRRO TAMANDUÁ

REQUER REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÕES NA BRINQUEDOTECA DA ESCOLA PROFESSOR TEIXEIRA DA COSTA NO BAIRRO TAMANDUÁ

SOLICITA DESIGNAR GUARDAS MUNICIPAIS PARA PROMOVER A SEGURANÇA DA E. M. PROFESSOR TEIXEIRA DA COSTA, BAIRRO TAMANDUÁ

QUE O SECRETÁRIO DE SAÚDE APRESENTE INFORMAÇÕES SOBRE A ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS NO SETOR SEM FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO E SOBRE PREVISÃO DE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E CRITÉRIOS DESTE PAGAMENTO

REFORMA COMPLEXO LAZER DO BAIRRO MONTREAL

DESAPROPRIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO CAMPO FUTEBOL, RUA JOSÉ TAVARES LEÃO BAIRRO ELDORADO REITERANDO O REQUERIMENTO 505/2014

CONSTRUÇÃO ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE PRÔ INFÂNCIA),BAIRRO ELDORADO, REITERANDO O REQUERIMENTO 378/2014

CONSTRUÇÃO PONTE PARA TRAVESSIA CÓRREGO PAIOL, PRÓXIMO FAZENDA DO ESTREITO, NA COMUNIDADE PAIOL

REVITALIZAÇÃO DO ANFITEATRO LOCALIZADO NO PÁTIO DO CASARÃO NHÔ QUIM DRUMOND, SITO A PRAÇA TIRADENTES, 257, CENTRO.

SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, POSTO POLICIAL NO BAIRRO NOVA CIDADE.

SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE GRADE NA LATERAL DA QUADRA DO ARARA, BAIRRO OROZIMBO MACEDO

IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO EM TODOS OS ESFS DO MUNICÍPIO

PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DE CIDADÃOS E INSTITUIÇÕES A RESPEITO DA SUBSTITUIÇÃO DAS SACOLAS PLÁSTICAS, NOS TERMOS DO ART 5º DA LEI 8011/2011

A RETIRADA DO CANTEIRO NO MEIO DO CAMELÓDROMO AO LADO DO RESTAURANTE POPULAR.

VOTAÇÃO EM BLOCO DAS EMENDAS ADITIVAS 001 E 002/2014, SUPRESSIVA 001 (AUTORIA: VEREADOR DALTON ANDRADE) E MODIFICATIVA Nº 001 (AUTORIA: CLJ) NO PROJETO DE LEI Nº 058/2014

EMENDAS ADITIVA Nº 006 E MODIFICATIVA Nº 001/2014 ACOPLADAS AO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 58/2014

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS PÁRA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8365 DE 2014

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 388.876,30 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8360 DE 10/07/2014

EMENDA ADITIVA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2014

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2014

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2014 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2014 QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 005 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2014 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 007 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 008 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO EM LEI COMPLEMENTAR 175/2014

INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPONIBILIZANDO O DISPOSITIVO "BOTÃO DO PÂNICO" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2014 ACOPLADA AO PARECER DA COMISSÃO DE SÁUDE E MEIO AMBIENTE

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DE ABASTECER O TANQUE DOS VEÍCULOS ALÉM DO LIMITE DE ACIONAMENTO DA TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO”.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS MARCELO ALVES COELHO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO SR. ANTÔNIO JORGE SE SOUZA MARQUES, EX-SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. TADEU MARINHO

TRANSFERE EXCEPCIONALMENTE DIA DE REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 69/2014 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PASSEIOS CULTURAIS DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS.

REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 059/2014 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO "O ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS E ORIGINAIS DE SETE LAGOAS/MG"

REDAÇÃO FINAL PL Nº 43/2014 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 QUE DISPÕE SOBRE AS LAGOAS OFICIAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 56/2014 QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA USINA DE COMPOSTAGEM DE LIXO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO APLC Nº 002/2014 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.