23ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/07/2013 - 15:00 Encerramento: 09/07/2013 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
4 - Pedido de Providência nº 1459 de 2013
Processo: -
Autor: Douglas Melo
Turno:
TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ÂNGELO VIEIRA MARTINS, NO BAIRRO LUXEMBURGO.


Obs.: TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ÂNGELO VIEIRA MARTINS, NO BAIRRO LUXEMBURGO.
Não informada
5 - Pedido de Providência nº 1460 de 2013
Processo: -
Autor: Douglas Melo
Turno:
OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO MAXIMIANO SOARES, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO MAXIMIANO SOARES, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.
Não informada
6 - Pedido de Providência nº 1461 de 2013
Processo: -
Autor: Douglas Melo
Turno:
PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE PARADA OBRIGATÓRIA NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS IPATINGA COM SAGRADO CORAÇÃO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.


Obs.: PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE PARADA OBRIGATÓRIA NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS IPATINGA COM SAGRADO CORAÇÃO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Não informada
7 - Pedido de Providência nº 1462 de 2013
Processo: -
Autor: Douglas Melo
Turno:
ESTUDO TÉCNICO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NAS RUAS ÂNGELO VIEIRA MARTINS COM DR ÁLVARO VIANA, NO BAIRRO LUXEMBURGO


Obs.: ESTUDO TÉCNICO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NAS RUAS ÂNGELO VIEIRA MARTINS COM DR ÁLVARO VIANA, NO BAIRRO LUXEMBURGO
Não informada
8 - Pedido de Providência nº 1464 de 2013
Processo: -
Autor: Douglas Melo
Turno:
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ CAETANO DOURADO, NO BAIRRO MORRO DO CLARO.


Obs.: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ CAETANO DOURADO, NO BAIRRO MORRO DO CLARO.
Não informada
9 - Pedido de Providência nº 1465 de 2013
Processo: -
Autor: Douglas Melo
Turno:
OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU A TROCA DO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PEDRO TEODORICO ESTANISLAU, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU A TROCA DO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PEDRO TEODORICO ESTANISLAU, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
11 - Requerimento nº 692 de 2013
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Turno:
REQUER SUPRESSÃO DE COQUEIRO LOCALIZADO À RUA I Nº 433, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS


Obs.: REQUER SUPRESSÃO DE COQUEIRO LOCALIZADO À RUA I Nº 433, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS
Não informada
12 - Requerimento nº 693 de 2013
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Turno:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DOS BAIRROS INTERLAGOS, BELA VISTA, SEGUINDO PARA O BAIRRO BERNARDO VALADARES


Obs.: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DOS BAIRROS INTERLAGOS, BELA VISTA, SEGUINDO PARA O BAIRRO BERNARDO VALADARES
Não informada
13 - Moção nº 213 de 2013
Processo: -
Autor: DR. EURO
Turno:
MOÇÃO PESAR SR. AUGUSTO CELSO DA SILVA


Obs.: MOÇÃO PESAR SR. AUGUSTO CELSO DA SILVA
Não informada
14 - Pedido de Providência nº 1469 de 2013
Processo: -
Autor: Douglas Melo
Turno:
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRIMAVERA, NO BAIRRO BARREIRO.


Obs.: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRIMAVERA, NO BAIRRO BARREIRO.
Não informada
15 - Pedido de Providência nº 1468 de 2013
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Turno:
COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO EM BOCA DE LOBO NA AV. MUCIO JOSÉ REIS.


Obs.: COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO EM BOCA DE LOBO NA AV. MUCIO JOSÉ REIS.
Não informada
16 - Pedido de Providência nº 1467 de 2013
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Turno:
SOLUCIONAR AFUNDAMENTO DA BOCA DE LOBO NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, NSA. SRA. DAS GRAÇAS


Obs.: SOLUCIONAR AFUNDAMENTO DA BOCA DE LOBO NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, NSA. SRA. DAS GRAÇAS
Não informada
17 - Pedido de Providência nº 1466 de 2013
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Turno:
GRADE DE PROTEÇÃO EM BOCA DE LOBO NA RUA PROF. FERNANDINO JUNIOR.


Obs.: GRADE DE PROTEÇÃO EM BOCA DE LOBO NA RUA PROF. FERNANDINO JUNIOR.
Não informada
18 - Requerimento nº 694 de 2013
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Turno:
FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA ALVINÓPOLIS, BAIRRO INTERLAGOS


Obs.: FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA ALVINÓPOLIS, BAIRRO INTERLAGOS
Não informada
19 - Indicação nº 115 de 2013
Processo: -
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Turno:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DE UMA COLMÉIA QUE ESTÁ ALOJADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO INSTALADO NA QUADRA DE PETECA DO PARQUE NAUTICO DA BOA VISTA


Obs.: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DE UMA COLMÉIA QUE ESTÁ ALOJADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO INSTALADO NA QUADRA DE PETECA DO PARQUE NAUTICO DA BOA VISTA
Não informada
21 - Requerimento nº 695 de 2013
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
REQUERIMENTO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA APRESENTAÇÃO CRONOGRAMA OBRAS BAIRRO VERDE VALE


Obs.: REQUERIMENTO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA APRESENTAÇÃO CRONOGRAMA OBRAS BAIRRO VERDE VALE
Não informada
22 - Pedido de Providência nº 1470 de 2013
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
MANUTENÇÃO E REPARO REDE ESGOTO BAIRRO VERDE VALE


Obs.: MANUTENÇÃO E REPARO REDE ESGOTO BAIRRO VERDE VALE
Não informada
23 - Moção nº 215 de 2013
Processo: -
Autor: DR. EURO
Turno:
MOÇÃO PESAR SR. MILTON MARINHO DE ANDRADE


Obs.: MOÇÃO PESAR SR. MILTON MARINHO DE ANDRADE
Não informada
24 - Pedido de Providência nº 1472 de 2013
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA REDUTOR DE VELOCIDADE RUA CHICO DOS PINHÕES


Obs.: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA REDUTOR DE VELOCIDADE RUA CHICO DOS PINHÕES
Não informada
25 - Requerimento nº 696 de 2013
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Turno:
SOLICITA TAPA BURACOS NAS RUAS FRANCISCO CAMPELO E SANTA EFIGÊNIA, BAIRRO BOA VISTA


Obs.: SOLICITA TAPA BURACOS NAS RUAS FRANCISCO CAMPELO E SANTA EFIGÊNIA, BAIRRO BOA VISTA
Não informada
26 - Moção nº 216 de 2013
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Turno:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - LUCAS VIANA DA SILVA


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - LUCAS VIANA DA SILVA
Não informada
28 - Requerimento nº 698 de 2013
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Turno:
SOLICIA ITINERÁRIO DOS LOTAÇÕES E ALTERNATIVOS ATÉ A LOCALIDADE DENOMINADA FAZENDINHA PAI JOSÉ


Obs.: SOLICIA ITINERÁRIO DOS LOTAÇÕES E ALTERNATIVOS ATÉ A LOCALIDADE DENOMINADA FAZENDINHA PAI JOSÉ
Não informada
30 - Pedido de Providência nº 1473 de 2013
Processo: -
Autor: Padre Décio
Turno:
PISTA DE CAMINHADA NA JOSE SERVULO SOALHEIRO


Obs.: PISTA DE CAMINHADA NA JOSE SERVULO SOALHEIRO
Não informada
31 - Pedido de Providência nº 1474 de 2013
Processo: -
Autor: Padre Décio
Turno:
RECOLOCAÇÃO E REFORMA DO MEIO FIO NA SERVULO SOALHEIRO


Obs.: RECOLOCAÇÃO E REFORMA DO MEIO FIO NA SERVULO SOALHEIRO
Não informada
32 - Pedido de Providência nº 1475 de 2013
Processo: -
Autor: Padre Décio
Turno:
TROCA E EELEVAÇÃO DA REDE ESGOTO NA RUA PAPAGAIOS NO BAIRRO ANCHIETA


Obs.: TROCA E EELEVAÇÃO DA REDE ESGOTO NA RUA PAPAGAIOS NO BAIRRO ANCHIETA
Não informada
33 - Pedido de Providência nº 1476 de 2013
Processo: -
Autor: Padre Décio
Turno:
REFORMA MURO DE ARRIMO AVENIDA SUIÇA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA


Obs.: REFORMA MURO DE ARRIMO AVENIDA SUIÇA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA
Não informada
34 - Requerimento nº 699 de 2013
Processo: -
Autor: Padre Décio
Turno:
REFORMA E MANUTENÇÃO DE VELORIOS BELO VALE E JARDIM ARIZONA


Obs.: REFORMA E MANUTENÇÃO DE VELORIOS BELO VALE E JARDIM ARIZONA
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda Supressiva 01 ao Subst. 02 Projeto de Lei nº 102 de 2013
Processo: -
Autores:
Turno:
INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS


Obs.: INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2013
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. LEI 8278 DE 2013


Obs.: INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SETE LAGOAS - CMDM/SL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 8275 DE 2013


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SETE LAGOAS - CMDM/SL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
4 - Anteprojeto de Lei nº 83 de 2013
Processo: -
Autores:
Turno:
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇO PARA A COLOCAÇÃO DE PAINÉIS COM INDICADORES DE EMPREGOS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS (PONTOS FINAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇO PARA A COLOCAÇÃO DE PAINÉIS COM INDICADORES DE EMPREGOS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS (PONTOS FINAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
5 - Anteprojeto de Lei nº 89 de 2013
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Turno:
INSTITUI A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: INSTITUI A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
6 - Anteprojeto de Lei nº 90 de 2013
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Turno:
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELO PROCON – PROGRAMA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR - DE LISTA INFORMANDO OS DEZ ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM MAIOR NÚMERO DE RECLAMAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS".


Obs.: “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELO PROCON – PROGRAMA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR - DE LISTA INFORMANDO OS DEZ ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM MAIOR NÚMERO DE RECLAMAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS".
Não informada
7 - SUBSTITUTIVO 01 ANTEPROJETO LEI nº 50 de 2013
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SETE LAGOAS E DA´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SETE LAGOAS E DA´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
8 - SUBSTITUTIVO 01 ANTEPROJETO LEI nº 84 de 2013
Processo: -
Autor: Dalton Andrade
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Não informada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2013
Processo: -
Autor: Milton Saraiva
Turno:
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL A SENHORA WALDÊNIA ALMEIDA LAPA DINIZ.


Obs.: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL A SENHORA WALDÊNIA ALMEIDA LAPA DINIZ.
Não informada
10 - REDAÇÃO FINAL SUBST. APL nº 48 de 2013
Processo: -
Autores:
Turno:
REDAÇÃO FINAL DO APL 48/2013 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO 001/2013 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DAS CÓPIAS AMPLIADAS DA PLANTA DE SINALIZAÇÃO DE SAÍDAS DE EMERGÊNCIAS E DO ÚLTIMO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EXPEDIDO PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E OUTROS LOCAIS ABRANGIDOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DAS CÓPIAS AMPLIADAS DA PLANTA DE SINALIZAÇÃO DE SAÍDAS DE EMERGÊNCIAS E DO ÚLTIMO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EXPEDIDO PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E OUTROS LOCAIS ABRANGIDOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
11 - REDAÇÃO FINAL APL nº 76 de 2013
Processo: -
Autores:
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA OU OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA OU OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Não informada
12 - REDAÇÃO FINAL APL nº 80 de 2013
Processo: -
Autores:
Turno:
DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DE ATOS DE POLUIÇÃO E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL


Obs.: DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DE ATOS DE POLUIÇÃO E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
Não informada
13 - REDAÇÃO FINAL APL nº 81 de 2013
Processo: -
Autores:
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MÉDICO DE ATENDIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MÉDICO DE ATENDIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Não informada
14 - REDAÇÃO FINAL APL nº 82 de 2013
Processo: -
Autores:
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA SERVIDORES PÚBLICOS


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA SERVIDORES PÚBLICOS
Não informada