22ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

SOLICITA RETIRADA DE DEPRESSÃO ASFALTICA NA RUA MONSENHOR MESSIAS

SOLICITA RETIRADA DE DEPRESSÃO ASFALTICA NA RUA TEOFILO MARQUES COM FERNANDINO JÚNIOR

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ITAMAR LOBO DE CARVALHO

EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA EM TODA AV. ALICE MACIEL (ANTIGA AV. 8) NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS CONFLUÊNCIAS DA RUA 19 COM AV. 1 NA ALTURA DO Nº 84, NO BAIRRO CDI II.

PODA DOS COQUEIROS NA RUA GOIÁS, NO BAIRRO BOA VISTA.

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO DUARTE LOCALIZADA NA RUA SANTOS REIS, NO BAIRRO CATARINA.

IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NA AV. 21 DE SETEMBRO NA ORLA DA LAGOA CATARINA, NO BAIRRO CATARINA.

LIMPEZA DE LOTE NA RUA FRANCISCO GONÇALVES LOURENÇO, BAIRRO BELO VALE II

CONSTRUÇÃO DE UMA ALÇA DE ACESSO A TV. MIAMI, SÃO FRANCISCO.

INCLUSÃO NA POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES, PNPIC, DO SUS, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA.

ASFALTAMENTO RUA ZAIRA SOARES FERNANDES

LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO À RUA JOSÉ TAVARES LEÃO, NO BAIRRO ELDORADO.

AGRADECIMENTOS ENCAMINHADA À PROFESSORA VANILDA BARBOSA BRITO DE ASSIS, DA ESCOLA MUNICIPAL DALVA FERREIRA DINIZ

MOÇÃO PESAR SRA. BRAZILINA MARIA CRISTIANO LÁZARO

MOÇÃO CONGRATULAÇÃO À REVISTA POINT PELOS 20 ANOS E SEUS DIRETORES

PATROLAMENTO DA ESTRADA DO MORRO REDONDO QUE LIGA NA FAZENDA DA BARRA

CORREÇÃO DO PISO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CURITIBA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANAÃ.

CALÇAMENTO DA RUA D, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR O ESCOAMENTO DE ÁGUA NA R ZAÍRA SOARES FERNANDES, NO BAIRRO VAPABUÇU.

CONSTRUÇÃO DE ESF NO BAIRRO CANADÁ II.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, APÓS OUVIDA EGRÉGIA CASA, DO EXMO. SR. MÁRCIO PAULINO DA SILVA TORRES – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL – O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO – MÁRCIO REINALDO DIAS MOREIRA – OBJETIVANDO: O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO E DO INCENTIVO À DOCÊNCIA NO PERCENTUAL DE 30% PARA PROFESSOR PEB I E PEB II, CONFORME DISPOSTO NO ART. 35, 36 E 37 DA LEI COMPLEMENTAR N° 80/2003, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE LICENÇA SAÚDE, ATÉ QUE SE PASSE POR PERÍCIA COM MÉDICO ESPECIALISTA DE ACORDO COM A DOENÇA QUE CONCEDEU AO SERVIDOR O AFASTAMENTO DAS FUNÇÕES E ATIVIDADES DE REGÊNCIA DE AULA OU TURMA. A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA NEGOCIAR O PAGAMENTO DESTE BENEFÍCIO, INCLUSIVE DE FORMA RETROATIVA PARA AQUELES SERVIDORES QUE AINDA NÃO FORAM SUBMETIDOS À PERÍCIA MÉDICA.

REPARO E MANUTENÇÃO REDE ESGOTO RUA ZAIRA SOARES FERNANDES BAIRRO VAPABUÇU

RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA ISOLINA CAMPOS BAIRRO CANADÁ II REITERANDO O PP 767/2013

OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA SÃO TOMAS DE AQUINO BAIRRO JK

INSTALAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA SANTA LÚCIA BAIRRO SÃO VICENTE

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA LIMPEZA DE LOTE RUA ANTONIO CARLOS ALMEIDA, BAIRRO OLINTO ALVIM

VISANDO A INSTALAÇÃO DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA POPULAR NAS ADJACÊNCIAS DO BAIRRO JK

ASFALTAMENTO E INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO NO TRECHO FINAL DA RUA VISCONDE DO RIO DAS VELHAS, B:PROGRESSO

Recapeamento asfaltico Avenida Francisco Mendes Fonseca

VISANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA NADHRA MUNAIER, LOCALIZADO NO BAIRRO DONA DORA.

VISANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA HURACAN, LOCALIZADO NO BAIRRO N. SRA. CARMO.

VISANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA JUCA FERREIRA, PROXIMO AO Nº240, LOCALIZADO NO BAIRRO CANAAN

CALÇAMENTO DA RUA PERU - JARDIM CAROLINA (BARREIRO)

CALÇAMENTO DA RUA BRASIL - JARDIM CAROLINA (BARREIRO)

CALÇAMENTO DA RUA CHILE - JARDIM CAROLINA (BARREIRO)

CALÇAMENTO DA RUA PARAGUAI - JARDIM CAROLINA (BARREIRO)

COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOME DE RUA, NO CHACREAMENTO GOIABEIRAS.

RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA ANTUNES DE PAULO, BAIRRO ELDORADO

PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAD RUAS DO BAIRRO TAMANDUÁ

CAPINA E LIMPEZA DO BAIRRO TAMANDUÁ

REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO TAMANDUÁ

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTONIO COSTA BAIRRO SAO GERALDO

CAPINA E LIMPEZA DA RUA JOSE MOREIRA DE ABREU BAIRRO SÃO CRISTOVAO

REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CEME NA RUA GOIAS NO BAIRRO BOA VISTA

REFORMA QUADRA VAPABUÇU

COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS DO BAIRRO JARDIM EUROPA NAS RUAS FLORENÇA, ATENAS,COIMBRA E NAPOLIS

ACADEMIA POPULAR E QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM EUROPA

SOLICITA COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA APUCARANA NO BAIRRO AEROPORTO

SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA IMILTA REIS CAMPOLINA, BAIRRO SÃO PEDRO

SOLICITA ESTUDO TÉCNICO REFERENTE AO IMPACTO CAUSADO PELO TRÂNSITO COM A INTERLIGAÇÃO DA MG 238 COM A AV. NORTE SUL

VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. ALBERTINA LEITE DE ARAÚJO.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM PARTE DA RUA C, BELA VISTA II.

COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA VALENTINO ANTÔNIO PACHECO, BELA VISTA II.

TAPA BURACO NA RUA ISOLINA CAMPOS, BAIRRO CANADÁ.

TAPA BURACO NA RUA ENEIAS LUIZ PEREIRA (ANTIGA RUA J), BAIRRO BELA VISTA II.

TAPA BURACO NA RUA DOIS, ESQUINA COM WARLEM REIS ALMEIDA, BELA VISTA II.

TAPA BURACO NA RUA VISTA ALEGRE, BAIRRO NSA. SRA. DAS GRAÇAS

INSTALAÇÃO DE 1 BRAÇO COM LUMINÁRIA PARA POSTE NA RUA VALENTINO ANTÔNIO PACHECO.

INSTALAÇÃO DE 4 POSTES COM LUMINÁRIA NA CHÁCARA DA VENEREDA.

ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÕES DE OBRAS

COLOCAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA RUA DAS LARANJEIRAS BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RUA FERROVIÁRIO ODORICO MOREIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO RECANTO DA SERRA

COLOCAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIAS RUA DR. CELSO MACHADO, BAIRRO MONTREAL

ESTUDO NO SENTIDO DE COLOCAR A RUA REI DAVI COMO MÃO ÚNICA

SOLICITA RETIRADA DE DEPRESSÃO ASFALTICA NA RUA SANTA HELENA ESQUINA COM PRAÇA ALEXANDRE LANZA

SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RAIMUNDO MAXIMILIANO SOARES, NO BAIRRO DAS INDUSTRIAS

OPERAÇÃO TAPA BURACO - RUA DO CRUZEIRO

OPERAÇÃO TAPA BURACO - RUA GILSON ASSIS CARVALHO

INSTALAÇÃO PLACA PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR RUA DAS DÁLIAS

SERVIÇO DE BOMBEIROS PARA RETIRADA DE UMA COLMÉIA ALOJADA EM UM POSTE DE ILUMINAÇÃO.NO PARQUE DO BOA VISTA

INFORMAÇÕES SOBRE A APARELHAGEM PARA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE SE ENCONTRA NA RESIDÊNCIA DE PARTICULAR NA RUA DAS ROSAS, Nº 287, NO BAIRRO MONTREAL

INFORMAÇÕES SOBRE O DESVIO DO CÓRREGO LOCALIZADO NO FUNDO DA RUA JOSÉ MARQUES VIANA, NO BAIRRO TITAMAR

RECOLHIMENTO DE ANIMAIS EQUINOS E BOVINOS SOLTOS NA ESTRADA ENTRE SETE LAGOAS, ESTIVA E XAVIER

SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS PARA CORREÇÃO DE NOME GRAFADO INCORRETAMENTE COMO "RUA NESTOR FÓSCOLO"

PLACAS DE ORIENTAÇÃO ÓRGÃOS MUNICIPAIS_ESTADUAIS_FEDERAIS

AUDIÊNCIA PÚBLICA GINÁSIO COBERTO DR MÁRCIO PAULINO

IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA QUATORZE - CIDADE DE DEUS

COLOCAÇÃO DE LUZ NO POSTE RUA ARGILA BAIRRO BARREIRO

DENOMINA VIA PUBLICA JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA. LEI 8276 DE 2013

TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO NOGUEIRA, NO BAIRRO ALVORADA

RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA DOLORES DURAN, BAIRRO ALVORADA

CANALIZAÇÃO NA RUA EMÍLIA - BAIRRO BOA VISTA

CONGRATULAÇÕES ENCAMINHADA A SRA. DÉBORA MOREIRA ARAÚJO PELA POSSE COMO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB...

REALIZAR O REPARO NA REDE DE ESGOTO DA RUA JOÃO DO VALE NO CRUZAMENTO COM A RUA SANTA CATARINA...

COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZANDO CARGA E DESCARGA NA RUA OLAVO BILAC, ENTRE OS NÚMEROS 899 E 917, LOCALIZADA NO BAIRRO PIEDADE.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA OU OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DE ATOS DE POLUIÇÃO E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO MÉDICO DE ATENDIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.

CRIAÇÃO DE PLANO DE SAUDE PARA SERVIDORES PÚBLICOS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº 103/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SETE LAGOAS - CMDM/SL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SETE LAGOAS - CMDM/SL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 8275 DE 2013

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DAS CÓPIAS AMPLIADAS DA PLANTA DE SINALIZAÇÃO DE SAÍDAS DE EMERGENCIAIS E DO ULTIMO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EXPEDIDO PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E OUTROS LOCAIS ABRANGIDOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIPLOMA DE MÉRITO DR. CLAUDINEY GERALDO SALES DA SILVA

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JOSÉ CARLOS CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIPLOMA DE MÉRITO SR. JOSÉ LUCIANO COSTA FONSECA

DIPLOMA DE MÉRITO CARLOS DA APARECIDA TEIXEIRA DE SOUZA.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA "PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS"

REVOGA AS LEIS Nº 6.034 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1999 E Nº 7.029 DE 29 DE SETEMBRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO CDI À MEKATRON LTDA. ME"

ALTERA A LEI Nº 5.886 DE 02 DE JULHO DE 1999 QUE "CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DE TRIBUTO INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL"

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO-PRAÇA "PADRE MUTTI"

DENOMINA VIA PÚBLICA DE "DONA TINA"

DENOMINA VIA PÚBLICA "RUA BRASILINA LOURENÇO MARINHO"

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM DESTINAR ÁREAS PARA O ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS E MOTOCICLETAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

DISPÕE SOBRE O CONCEITO DE DESCONTINUIDADE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CRITÉRIOS PARA COMPENSAÇÃO DOS USUÁRIOS DE SUA OCORRÊNCIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS