Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2017

Número

125

Data de Apresentação

29/06/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SETE LAGOAS, MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SETE LAGOAS, MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Observação

    Data Votação: 5 de Setembro de 2017
    12 de Setembro de 2017

    Norma Jurídica Relacionada